Por 14 votos, câmara de vereadores de Petrolina aprova projeto que cria comissão de ética na casa

Comumente esses instrumentos são usados para coação, perseguição e ameaças

Um Cavalo de Troia entrou em pauta e foi aprovado com um placar vantajoso: de 23 possibilidades, 14 disseram sim.

A câmara de vereadores de Petrolina aprovou um projeto de resolução que, na prática, cria um tribunal para julgar a conduta dos vereadores.

Em qualquer parlamento, a comissão de ética é responsável por manter os parlamentares na linha. Mas o que seria essa linha? É um limite aceitável de ação dentro da casa ou fora dela. Ex: se você xingar, ameaçar, praticar agressão verbal ou física pode entrar no radar da comissão que tem, entre suas atribuição máxima, cassar o mandato parlamentar.

A comissão é importante e tem um lugar na democracia. É óbvio que ninguém pode agir como bem entende dentro de um órgão tão importante como uma casa formadora de leis.

Só para de ter uma base, foi a comissão(conselho) de ética da câmara dos deputados que iniciou o processo de cassação do deputado federal e presidente da câmara à época, Eduardo Cunha. Outros parlamentares da casa alta já foram alvos de comissão semelhante. Em 2019 o deputado federal Boca Aberta foi suspenso por quebra de decoro parlamentar.

São poucas situações que mostram exatamente a importância de uma comissão como essa.

A preocupação constante, que inclusive foi colocada no momento da criação, foi justamente um dos principais problemas de comissões de ética: a perseguição política.

Comumente esses instrumentos são usados para coação, perseguição e ameaças.

O projeto é de autoria do presidente da casa Aero Cruz(União), que argumentou a necessidade da comissão, haja vista que Petrolina já é a terceira maior cidade do estado e que, por isso, precisa mostrar seriedade frente a sua importância.

Tudo bem que o poder, por hora, está em "boas" mãos e por isso essa aprovação não representa grandes problemas, mas como disse em um dado momento o ex-ministro do supremo tribunal federal Marco Aurélio Mello: "A melhor forma de ver o chicote é ter o cabo a mão. Mas o chicote muda de mão."

O que fará com esse poder pessoas mau intencionadas? É uma pergunta que só mesmo o tempo dará a resposta.

Sigamos para saber os próximos passos desse processo.